Instruções Normativas 2017
Retificação Instrução Normativa n° 50, de 27 de dezembro de 2017 - Publicada no DOU de 2/1/2018, Seção 1, página 85
Instrução Normativa n° 50, de 27 de dezembro de 2017 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 23, de 14 de dezembro de 2015, que regulamenta o Programa de Apoio à Produção de Habitações. Publicada no DOU de 28/12/2017, Seção 1, página 93
Retificação Instrução Normativa n° 51, de 27 de dezembro de 2017 - Publicada no DOU de 2/1/2018, Seção 1, página 85
Instrução Normativa n° 51, de 27 de dezembro de 2017 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 21, de 14 de dezembro de 2015, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Associativo. Publicada no DOU de 28/12/2017, Seção 1, página 93
Retificação Instrução Normativa n° 49, de 27 de dezembro de 2017 - Publicada no DOU de 2/1/2018, Seção 1, página 85
Instrução Normativa n° 49, de 27 de dezembro de 2017 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 22, de 14 de dezembro de 2015, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual. Publicada no DOU de 28/12/2017, Seção 1, página 93
Retificação da Instrução Normativa n° 47, de 22 de dezembro de 2017 - Publicada no DOU de 27/12/2017, Seção 1, página 121
Instrução Normativa n° 47, de 22 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2018, e dá outras providências. Publicada no DOU de 26/12/2017, Seção 1, págs. 950 e 951
Instrução Normativa n° 44, de 21 de dezembro de 2017 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 32, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Habitação Popular e demais operações, para o exercício de 2017, e dá outras providências. Publicada no DOU de 22/12/2017, Seção 1, págs. 245 e 246
Instrução Normativa n° 42, de 7 de dezembro de 2017 - Dá nova redação a Instrução Normativa nº 32, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2017. Publicada no DOU de 8/12/2017, Seção 1, págs. 205 e 206
Instrução Normativa n° 40, de 13 de novembro de 2017 – Dá nova redação à Instrução Normativa nº 14, de 22 de março de 2017, que regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades - PMCMV-E. Publicada no DOU de 14/11/2017, Seção 1, página 54
Retificação Instrução Normativa n° 36, de 20 de outubro de 2017 - Publicada no DOU de 1/11/2017, Seção 1, página 60
Instrução Normativa n° 36, de 20 de outubro de 2017 – Dá nova redação a Instrução Normativa nº 32, de 28 de dezembro de 2016, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2017. Publicada no DOU de 13/10/2017, Seção 1, página 181
Instrução Normativa n° 35, de 6 de setembro de 2017 – Dá nova redação a Instrução Normativa nº 32, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2017. Publicada no DOU de 11/9/2017, Seção 1, página 32.
Instrução Normativa n° 32, de 1° de agosto de 2017 – Dá nova redação a Instrução Normativa nº 32, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2017. Publicada no DOU de 2/8/2017, Seção 1, págs. 33 e 34
Instrução Normativa n° 25, de 29 de junho de 2017 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 15, de 18 de julho de 2014, que regulamenta a linha de crédito para aquisição de material de construção - Financiamento de Material de Construção, operada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FIMAC/FGTS. Publicada no DOU de 3/7/2017, Seção 1, página 30
Instrução Normativa n° 24, de 29 de junho de 2017 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 12, de 30 de maio de 2014, que regulamenta o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - PRÓ-COTISTA. Publicada no DOU de 3/7/2017, Seção 1, página 30
Instrução Normativa n° 23, de 23 de junho de 2017 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 23, de 14 de dezembro de 2015, que regulamenta o Programa de Apoio à Produção de Habitações. Publicada no DOU de 26/6/2017, Seção 1, página 50
Instrução Normativa n° 22, de 23 de junho de 2017 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 22, de 14 de dezembro de 2015, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual. Publicada no DOU de 26/6/2017, Seção 1, página 50
Instrução Normativa n° 21, de 23 de junho de 2017 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 21, de 14 de dezembro de 2015, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Associativo. Publicada no DOU de 26/6/2017, Seção 1, página 50
Instrução Normativa n° 20, de 8 de maio de 2017 – Dá nova redação a Instrução Normativa nº 32, de 28 de dezembro de 2016, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2017. Publicada no DOU de 9/5/2017, Seção 1, págs. 34 e 35
Instrução Normativa n° 18, de 24 de abril de 2017 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 14, de 22 de março de 2017, que regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades - PMCMV-E. Publicada no DOU de 25/4/2017, Seção 1, página 44
Instrução Normativa n° 16, de 28 de março de 2017 - Dá nova redação aos Anexos I, II e III da Instrução Normativa nº 32, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2017. Publicada no DOU de 29/3/2017, Seção 1, págs. 29 e 30
Instrução Normativa n° 14, de 22 de março de 2017 - Regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades - PMCMV-E. Publicada no DOU de 24/3/2017, Seção 1, págs. 108 a 111
Instrução Normativa n° 13, de 15 de março de 2017 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 32, de 28 de dezembro de 2016, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2017. Publicada no DOU de 16/3/2017, Seção 1, págs. 69 e 70
Instrução Normativa n° 12, de 7 de março de 2017 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 21, de 14 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Associativo. Publicada no DOU de 8/3/2017, Seção 1, págs. 131 a 134
Retificação da Instrução Normativa n° 11, de 7 de março de 2017. Publicada no DOU de 17/3/2017, Seção 1, página 40
Instrução Normativa n° 11, de 7 de março de 2017 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 22, de 14 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual. Publicada no DOU de 8/3/2017, Seção 1, págs. 128 a 131
Instrução Normativa n° 10, de 7 de março de 2017 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 23, de 14 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa de Apoio à Produção de Habitações. Publicada no DOU de 8/3/2017, Seção 1, página. 127
Instrução Normativa n° 9, de 20 de janeiro de 2017 – Dá nova redação à Instrução Normativa nº 12, de 30 de maio de 2014, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - PRÓ-COTISTA. Publicada no DOU de 23/1/2017, Seção 1, página 49
Instrução Normativa n° 3, de 6 de janeiro de 2017 – Dá nova redação à Instrução Normativa nº 15, de 18 de julho de 2014, do Ministério das Cidades, que regulamenta a linha de crédito para aquisição de material de construção - Financiamento de Material de Construção, operada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FIMAC/FGTS. Publicada no DOU de 9/1/2017, Seção 1, página 54
Instrução Normativa n° 2, de 6 de janeiro de 2017 – Dá nova redação à Instrução Normativa nº 21, de 14 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Associativo, e outras providências. Publicada no DOU de 9/1/2017, Seção 1, págs. 52 a 54
Instrução Normativa n° 1, de 6 de janeiro de 2017 – Dá nova redação ao caput do art. 2º da Instrução Normativa nº 7, de 28 de fevereiro de 2012, do Ministério das Cidades. Publicada no DOU de 9/1/2017, Seção 1, página 52