Abastecimento de água

A situação da cobertura, para a população brasileira, segundo as formas de abastecimento de água é indicada na Figura 4.2.

Fonte: Censo Demográfico (IBGE, 2011).

FIGURA 4.2: Situação da cobertura segundo formas de abastecimento de água no País, 2010 (proporção da população)

A distribuição proporcional entre as diversas práticas adotadas para obtenção de água por domicílio em cada macrorregião do País é mostrada na Figura 4.3.

Nota-se que a região Norte é onde os domicílios, proporcionalmente, mais utilizam água proveniente de poço ou nascente com canalização interna para suprir suas necessidades, provavelmente por ter a implantação de redes dificultada pelo número de comunidades com habitações muito esparsas. As regiões  Sudeste e Sul são as que exibem a maior proporção de domicílios com canalização interna ligados à rede geral.

Os sistemas de abastecimento de água utilizam de forma intensiva tanto mananciais superficiais quanto subterrâneos. Segundo o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água (ANA, 2010), do total de sedes municipais do Brasil, 47% são abastecidas exclusivamente por mananciais superficiais, 39% por águas subterrâneas e 14% pelos dois tipos de mananciais. No que se refere à produção de água, destaca-se que nas regiões Nordeste e Sudeste a maior parte da população urbana é abastecida por sistemas integrados, que fornecem água a mais de um município a partir do mesmo manancial. Esses sistemas integrados são empregados basicamente no abastecimento dos principais aglomerados urbanos do país e no atendimento de municípios do semiárido, correspondendo a 795 sedes municipais (14% do total do país) e a 78 milhões de habitantes em 2010.

Fonte: Censo Demográfico (IBGE, 2011).

FIGURA 4.3: Soluções e práticas utilizadas para abastecimento de água em proporção de domicílios por macrorregião e Brasil, 2010

Da população que conta com canalização interna no domicílio, aproximadamente 148,5 milhões de pessoas (86% dos habitantes do Brasil) são atendidas por rede de distribuição. Os outros 19 milhões consomem água canalizada de poço ou nascente. Essa situação é mostrada na Figura 4.4.

Fonte: Censo Demográfico (IBGE, 2011).

FIGURA 4.4: População residente em domicílios atendidos com canalização interna segundo as formas de abastecimento de água, Brasil, 2010

Tem-se que a população atendida por rede geral canalizada na propriedade ou terreno, por poço ou nascente, cisterna, carro-pipa ou outra forma, sem canalização interna, ou sem atendimento, é maior no Nordeste, onde cerca de 11,4 milhões de pessoas (21,5% de sua população) supriam suas necessidades hídricas de maneira inadequada em 2010. Na sequência, surge a região Norte, com 4,8 milhões de pessoas na mesma situação (31% de seus habitantes). Assim, o Nordeste possui a pior situação absoluta e o Norte, a pior situação relativa. O Sudeste, com 3,2 milhões de pessoas (4% do total de habitantes). O Sul (por volta de 1,4 milhões) e o Centro-Oeste (aproximadamente 1,6 milhões) possuem respectivamente 5 e 11% de seus habitantes vivendo em condições inadequadas de abastecimento de água. É importante lembrar que as macrorregiões do País não são geograficamente homogêneas, apresentando diversidades que devem ser consideradas nas avaliações das próximas etapas de revisão e acompanhamento da implementação do Plano, a exemplo da realidade do Nordeste, com suas diferenciações no ciclo hidrológico e fontes de abastecimento de água do litoral e do semiárido.

Avaliando-se o deficit relativo à presença de canalização interna quanto à localização dos domicílios, nota-se sua concentração – 66,4% – na área urbana, onde, aproximadamente 4,7 milhões de brasileiros não têm acesso a formas de abastecimento de água canalizadas internamente em seus domicílios, enquanto 2,4 milhões de habitantes da área rural encontram-se na mesma situação (Figura 4.5). Destaca-se que a maior parte deste deficit é relativa à população urbana atendida por rede geral sem canalização interna, 4,1 milhões de habitantes.

Fonte: Censo Demográfico (IBGE, 2011).

FIGURA 4.5: População urbana e rural residente em domicílios com ausência de canalização interna de água, segundo as diferentes formas de abastecimento - Brasil, 2010

Cerca de 14,5 milhões de habitantes possuem renda domiciliar mensal de até ½ salário mínimo por morador. Este número corresponde a aproximadamente 70% da população atendida por alguma forma de abastecimento de água, porém sem canalização interna (Figura 4.5), mais aquela parcela que não conta com atendimento por abastecimento de água (Tabela 4.2). A Figura 4.6 apresenta a situação do abastecimento de água no País em função das faixas de rendimento per capita mensal domiciliar e escolaridade.

Analisando a relação entre a escolaridade do responsável pelo domicílio e o acesso, observa-se que quanto menor o número de anos de estudo, mais vulnerável a pessoa se encontra, pela ausência de acesso a formas consideradas adequadas de abastecimento de água, como mostra a Figura 4.6. Assim, a maior parcela do deficit é formada por domicílios cujos responsáveis não possuem instrução ou possuem até um ano de estudo.