Esgotamento sanitário

A situação do afastamento dos esgotos sanitários é indicada na Figura 4.9. Observa-se que, em 2010, 35% da população brasileira contavam com soluções inadequadas para o afastamento de seus esgotos (lançamento em fossa rudimentar, rio, lago ou mar, ou outro escoadouro, ou não tem banheiro ou sanitário). Além disso, dados da PNSB 2008 indicam que apenas 53% do volume de esgotos coletados recebiam algum tipo de tratamento, antes de sua disposição no ambiente.

Fonte: Censo Demográfico  (IBGE, 2011).

FIGURA 4.9:Formas de afastamento dos esgotos sanitários no Brasil (proporção da população), 2010

O deficit de atendimento por esgotamento sanitário reflete, além da inacessibilidade ao seu afastamento nos domicílios, a parcela da população interligada a rede, mas não servida por sistema de tratamento. Assim, como pode ser observado na Figura 4.10, enquanto 48% da população possuem condições adequadas para disposição de seus dejetos, o restante é composto, em sua maioria, pela fração de rede não interligada à unidade de tratamento e por fossas rudimentares, denominação genérica utilizada pelo IBGE para "fossas negras, poço, buraco, etc.”, dentre as quais se encontram os diversos outros tipos de fossa, à exceção da séptica. Compõe ainda o deficit a parcela de domicílios sem sanitário, bem como o lançamento direto dos efluentes em escoadouros de forma indevida.

Fonte: Censo Demográfico (IBGE, 2011).

FIGURA 4.10: Atendimento e deficitem esgotamento sanitário em proporção da população do Brasil, 2010

Dados do Censo Demográfico de 2010 apontam que aproximadamente metade da população do País dispõe esgotos domésticos em rede coletora de esgotos ou de águas pluviais (IBGE, 2011). Mais de 20 milhões de brasileiros têm a fossa séptica como solução para seus dejetos, como pode ser visto na Figura 4.11.

Fonte: Censo Demográfico (IBGE, 2011).

FIGURA 4.11:Formas de acesso ao afastamento de excretas e esgotos sanitários no Brasil, 2010

Em cada macrorregião do Brasil, o acesso ao afastamento de excretas e esgotos sanitários, no ano de 2010, apresentou-se da seguinte forma: no Norte, 4,9 milhões de brasileiros (31,1% dos moradores em domicílios particulares permanentes da macrorregião[1]), no Nordeste, 22,8 milhões de habitantes (43,2%), no Sudeste, 70,2 milhões de habitantes (85,5%), no Sul, 20,8 milhões de brasileiros (70,4%), e, por fim, no Centro-Oeste cerca de 7,1 milhões de habitantes (50,7%). Assim, o Sudeste e o Sul são as macrorregiões com a maior proporção de atendimento da população.

Na Figura 4.12 é apresentada a distribuição proporcional entre as diversas práticas de afastamento de dejetos adotadas em cada macrorregião. As regiões de maior deficit proporcional são a Centro-Oeste (50%), a Nordeste (56%) e a Norte (69%). Em todas as macrorregiões, a prática inadequada que mais impacta o deficit é a fossa rudimentar, que inclui formas de disposição de excretas ou de efluentes de grande impacto para o meio ambiente e para a saúde humana.

Fonte: Censo Demográfico (IBGE, 2011).

FIGURA 4.12:Práticas utilizadas para afastamento de esgotos sanitários em proporção da população por macrorregião e Brasil, 2010

Dessa forma, o Brasil ainda conta com um contingente populacional numeroso sem acesso a essas práticas e serviços, distribuído conforme mostra a Figura 4.13. Nota-se que o Nordeste representa quase a metade do deficit em afastamento dos esgotos sanitários no País. O Sudeste, mesmo tendo o maior índice de cobertura nesse componente, ainda possui um número considerável de pessoas sem acesso, por ser a região mais populosa.

Fonte: Censo Demográfico (IBGE, 2011).

FIGURA 4.13: Deficitem afastamento dos esgotos sanitários por macrorregião e Brasil, 2008

A Figura 4.14 mostra a composição do deficit em afastamento dos esgotos sanitários em função da localização do domicílio. Ao contrário do que ocorre em abastecimento de água, o deficit em afastamento adequado de esgotos, em contingente populacional, é maior na área urbana, onde 42,4 milhões de habitantes realizam o afastamento dos excretas e esgotos sanitários de forma inadequada. Destes, a grande maioria utiliza fossas rudimentares para a disposição de seus dejetos. Já na área rural, apesar dessa prática também compor a maior parcela do deficit em afastamento, a ausência de banheiros ou sanitários é muito mais significativa do que na área urbana.

Fonte: Censo Demográfico (IBGE, 2011).

FIGURA 4.14:Deficitem afastamento dos esgotos sanitários no País por localização dos domicílios e população, 2010

Comportamento semelhante ao observado no deficit em atendimento por formas consideradas adequadas de abastecimento de água quanto à faixa de rendimento e aos anos de estudo é encontrado no deficit em esgotamento sanitário, ou seja, concentra-se na população com menor rendimento e menor número de anos de estudo.

Sobre o volume de esgotos sanitários coletados e tratados pelos serviços públicos, conforme já mencionado, dados da PNSB 2008 permitem inferir que somente 53% dos esgotos coletados no País são tratados. É interessante observar que essa proporção é menor no Sudeste (46%), seguida pelo Sul, Norte e Nordeste (respectivamente, 59, 62 e 66%) e apresenta melhor desempenho no Centro-Oeste, com 90% dos esgotos coletados recebendo tratamento. Salienta-se que não é considerado nesses valores o volume de esgotos das redes coletoras clandestinas, não operadas por prestadores autorizados pelo Poder Público municipal, e o lançado in natura no ambiente. Ademais, as bases de dados disponíveis não permitem identificar os níveis de tratamento de esgotos aplicados, informação fundamental, dado seu rebatimento não só na saúde pública mas também na qualidade da água dos corpos receptores para usos como o próprio abastecimento humano.

A Figura 4.15 mostra o panorama das macrorregiões e do País no ano de 2008, segundo a PNSB. Dessa forma, o Sudeste apresenta-se como a região que coleta e trata o maior volume de esgotos sanitários, haja vista seu contingente populacional. Entretanto, proporcionalmente, essa macrorregião trata apenas pouco menos da metade dos esgotos que são coletados.

Fonte: PNSB (IBGE, 2009).

FIGURA 4.15:Volume de esgotos coletados e tratados por macrorregião e Brasil, 2008

Instalações hidrossanitárias domiciliares

Em relação ao deficit de instalações hidrossanitárias domiciliares, a Tabela 4.4 mostra o número de domicílios sem canalização interna e sem banheiro ou sanitário.

TABELA 4.4:Existência e deficitde instalações hidrossanitárias nos domicílios particulares permanentes do Brasil, 2010

 Fonte: Censo Demográfico (IBGE, 2011).

Dos domicílios sem canalização interna de água no País, aproximadamente 2,9 milhões situam-se em áreas rurais, o que corresponde a 54,6% desse deficit, sendo que 2,3 milhões não possuem canalização sequer na propriedade ou terreno. Já na área urbana, ainda são encontrados cerca de 1,2 milhões de domicílios atendidos por rede geral canalizada na propriedade ou terreno e aproximadamente um milhão de domicílios que não têm acesso a água canalizada internamente ou na propriedade ou terreno. A Figura 4.16 mostra o deficit de instalações intradomiciliares segundo as formas de abastecimento de água e situação do domicílio.

Fonte: Censo Demográfico (IBGE, 2011).

FIGURA 4.16:Deficitde canalização interna de água e sua caracterização por situação do domicílio, 2010

Dentre os domicílios que não possuem canalização interna, por macrorregião, o Nordeste contribuía com a maior parcela em 2010, representando por volta de 56% do deficit total do País, como mostra a Figura 4.17. Os valores absolutos aproximados nas macrorregiões eram os seguintes: 3,0 milhões de domicílios no Nordeste; 1,1 milhões no Norte; 824 mil no Sudeste; 185 mil no Sul; e 239 mil no Centro-Oeste. Assim, a região Nordeste destaca-se negativamente quanto a esse indicador, com grande discrepância em relação às demais.