Grupo 1

Participam desta seleção as Secretarias Nacionais de Habitação, Saneamento Ambiental, Transporte e Mobilidade Urbana e Programas Urbanos. Nos links de cada Secretaria estão disponíveis os manuais, modelos de cartas-consulta, instruções normativas e portarias do Ministério das Cidades, específicas para cada modalidade e fonte de recursos, que devem ser seguidos pelos proponentes.

O acesso ao sistema para envio de cartas-consulta foram feitas mediante senhas e logins que foram distribuídos pela Caixa Econômica Federal. Foram geradas novas senhas para acesso à Sistemática 2010.

O preenchimento das cartas-consulta foram feitos por municípios, estados, Distrito Federal, ou suas entidades descentralizadas (empresa pública ou sociedade de economia mista). Nesta fase não foi preciso apresentar projeto. O Ministério das Cidades pode recebê-los em até 10 dias corridos após as reuniões presenciais. Foram consideradas somente as propostas enviadas através da internet nos termos e prazos estabelecidos.

Arquivos

Clique aqui para abrir a Portaria nº 534, de 11 de novembro de 2010 (*)
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 217, de 12-11-2010, Seção 1, pág. 57 a 75, com incorreção no original.

 Clique aqui  para abrir a Portaria nº 462, de 14 de setembro de 2010

 Clique aqui  para abrir a Portaria nº 229, de 11 de maio de 2010

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 Clique aqui  para abrir a relação de municípios Grupo 1

Secretarias participantes do Grupo 1

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana
Secretaria Nacional de Programas Urbanos
Secretaria Nacional de Habitação