Portarias 2014
Portaria nº 816, de 29 de dezembro de 2014 – Altera prazos para contratação de operações de crédito e formalização dos termos de compromisso, relativos a propostas selecionadas no âmbito do PAC Mobilidade Grandes Cidades, determinados pela Portaria 331, de 24 de julho de 2012.
Publicada no DOU de 31/12/2014, Seção 1, página 133
Portaria nº 794, de 18 de dezembro de 2014
Divulga a seleção de proposta da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 19/12/2014, Seção 1, página 235
Portaria nº 786, de 12 de dezembro de 2014
Aprova a orientação operacional complementar à Portaria 262, de 7 de junho de 2013, do Ministério das Cidades, que estabelece regras e procedimentos para propostas
de mobilidade urbana selecionadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento que pretendam utilizar Parceria Público-Privada (PPP).
Publicada no DOU de 15/12/2014, Seção 1, página 62
Portaria nº 785, de 12 de dezembro de 2014
Altera a Portaria nº 262, de 7 de junho de 2013, do Ministério das Cidades, que estabelece regras e procedimentos para propostas de mobilidade urbana selecionadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento que pretendam utilizar Parceria Público-Privada (PPP).
Publicada no DOU de 15/12/2014, Seção 1, página 62
Portaria n° 21, de 22 de janeiro de 2014 - Manual de Instruções do Trabalho Social dos Programas e Ações do Ministério das Cidades
Portaria do Ministério das Cidades nº 252/2014 - regulamenta os requisitos e procedimentos de aprovação e o acompanhamento de projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura para o setor de mobilidade urbana, para efeito do disposto no Art. 2º da Lei nº 12.431/2011
Portaria do Ministério das Cidades nº 519/2014 - Estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de infraestrutura no setor de transporte e da mobilidade urbana para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI
Portaria nº 758, de 02 de dezembro de 2014
Divulga a seleção de propostas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 03/12/2014, Seção 1, página 62
Portaria nº 748, de 01 de dezembro de 2014
Estabelece prazos para o atendimento das exigências previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso de empreendimentos de Mobilidade Urbana inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Publicada no DOU de 02/12/2014, Seção 1, págs. 38 e 39
Portaria nº 735, de 25 de novembro de 2014
Divulga a seleção de propostas da Prefeitura Municipal de Recife no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto Pela Mobilidade.
Portaria nº 725, de 19 de novembro de 2014
Divulga a seleção de propostas do Município de Maceió/AL no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Pacto pela Mobilidade.
Publicada no DOU de 20/11/2014, Seção 1, página 55
Portaria nº 724, de 19 de novembro de 2014
Divulga a seleção de propostas da Prefeitura Municipal de Natal no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 20/11/2014, Seção 1, página 55
Portaria nº 717, de 18 de novembro de 2014
Divulga a seleção de propostas do Governo do Estado do Maranhão no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 19/11/2014, Seção 1, página 49
Portaria nº 715, de 17 de novembro de 2014
Torna público o resultado definitivo da Seleção de Propostas no âmbito da Ação 10T2 - Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência, do Programa 2054 - Planejamento Urbano.
Publicada no DOU de 18/11/2014, Seção 1, página 56
Portaria n° 701, de 4 de novembro de 2014
Divulga a seleção de propostas do Município de Goiânia/GO no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 05/11/2014, Seção 1, págs. 37 e 38
Portaria n° 705, de 5 de novembro de 2014
Altera o Manual para apresentação de propostas de Ações Governamentais sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, do Programa 2048 Mobilidade Urbana e Trânsito, aprovado pela Portaria nº 334, de 20 de junho de 2014.
Publicado no DOU de 06/11/2014, Seção 1, página 53.
Portaria n° 612, de 29 de Setembrode 2014
Divulga seleção de proposta apresentada pela Prefeitura de Osasco/SP, para execução de ações de transporte e de mobilidade urbana, no âmbito do PAC.
Publicada no DOU de 30/09/2014, Seção 1, página 74
Portaria n° 611, de 29 de Setembrode 2014
Divulga a seleção de proposta da Prefeitura de São Bernardo do Campo/SP, no âmbito do PAC Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 30/09/2014, Seção 1, página74
Portaria n° 567, de 17 de setembro de 2014
Divulga a seleção de propostas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 18/09/2014, Seção 1, página 58.
Portaria n° 547, de 9 de setembro de 2014
Concessão de novo prazo para o atendimento das exigências previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso de empreendimentos de Mobilidade Urbana inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Publicada no DOU de 10/09/2014, Seção 1, página 81
Portaria n° 546, de 9 de setembro de 2014
Divulga a seleção de propostas da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 10/09/2014, Seção 1, página 8
Portaria n° 540, de 4 de setembro de 2014
Altera os prazos para contratação de operações de crédito e formalização dos Termos de Compromisso, relativos a propostas selecionadas no âmbito do PAC Mobilidade Grandes Cidades determinados pela Portaria nº 331/2012.
Publicada no DOU de 05/09/2014, Seção 1, página 72
Portaria n° 538, de 4 de setembro de 2014
Divulga a seleção de propostas da Prefeitura Municipal de São Luís/MA no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 05/09/2014, Seção 1, página 71
Portaria n° 537, de 4 de setembro de 2014
Divulga a seleção de propostas da Prefeitura Municipal de Belém/PA no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 05/09/2014, Seção 1, página 71
Portaria n° 524, de 3 de setembro de 2014
Divulga seleção de proposta no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - PACTO DA MOBILIDADE – Prefeitura Municipal de São Paulo/SP.
Publicada no DOU de 04/09/2014, Seção 1, página 47
Portaria n° 521, de 29 de agosto de 2014
Divulga a seleção de propostas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – PACTO DA MOBILIDADE – Ribeirão Pires/SP e Mauá/SP.
Publicada no DOU de 01/09/2014, Seção 1, página 70
Portaria n° 520, de 29 de agosto de 2014
Divulga a seleção de propostas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – PACTO DA MOBILIDADE – Região Metropolitana da Baixada Santista/ SP.
Publicada no DOU de 01/09/2014, Seção 1, págs. 69 e 70
Portaria n° 519, de 29 de agosto de 2014
Estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de infraestrutura no setor de transporte e da mobilidade urbana para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI.
Publicada no DOU de 01/09/2014, Seção 1, págs. 68 e 69
Portaria n° 517, de 29 de agosto de 2014
Divulga a seleção de empreendimentos no âmbito do PAC Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 01/09/2014, Seção 1, página 68
Portaria n° 505, de 21 de agosto de 2014
Divulga a seleção de empreendimentos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade – Rio Branco/AC.
Publicada no DOU de 22/8/2014, Seção 1, página 63
Portaria n° 504, de 21 de agosto de 2014
Divulga a seleção de proposta do Estado de Goiás no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 22/8/2014, Seção 1, página 63
Portaria n° 499, de 19 de agosto de 2014 - Divulga a seleção de propostas do Governo do Estado do Ceará e da Prefeitura Municipal de Fortaleza no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 26/8/2014, Seção 1, página 61
Portaria n° 498, de 19 de agosto de 2014
Divulga a seleção de empreendimentos no âmbito do PAC Pacto da Mobilidade – Campos dos Goytacazes/RJ.
Publicada no DOU de 22/8/2014, Seção 1, página 63
Portaria n° 497, de 19 de agosto de 2014 - Divulga a seleção de propostas da Prefeitura Municipal de Guarulhos/SP no âmbito do PAC Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 01/09/2014, Seção 1, página 68
Portaria n° 496, de 19 de agosto de 2014
Concede novo prazo para atender às exigências previstas em cláusula suspensiva de Termo de Compromisso de empreendimento de Mobilidade Urbana inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Publicada no DOU de 21/8/2014, Seção 1, página 45
Portaria n° 495, de 19 de agosto de 2014
Divulga a seleção de propostas da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 21/8/2014, Seção 1, página 45
Portaria n° 485, de 13 de agosto de 2014
Divulga a seleção de empreendimentos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 14/8/2014, Seção 1, página 64
Portaria n° 484, de 13 de agosto de 2014
Divulga a seleção de empreendimentos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 14/8/2014, Seção 1, página 64
Portaria n° 415, de 28 de julho de 2014
Divulga a seleção de propostas do Município de Teresina/PI no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 29/7/2014, Seção 1, página 58
Portaria n° 414, de 28 de julho de 2014
Divulga a seleção de propostas do Município de Campo Grande/MS no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 29/7/2014, Seção 1, página 58
Portaria n° 407, de 21 de julho de 2014
Divulga a seleção de propostas da Prefeitura do Município de Goiânia/GO no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 22/7/2014, Seção 1, página 83.
Portaria n° 406, de 21 de julho de 2014
Divulga a seleção de propostas do Distrito Federal no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 22/7/2014, Seção 1, página 83.
Portaria n° 392, de 18 de julho de 2014
Divulga seleção de propostas do Estado do Paraná no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 21/7/2014, Seção 1, página 89.
Portaria n° 387, de 18 de julho de 2014
Divulga a seleção de propostas do Governo do Estado de Goiás no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 21/7/2014, Seção 1, página 89.
Portaria n° 386, de 18 de julho de 2014
Divulga a seleção de proposta do Estado de Pernambuco no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 21/7/2014, Seção 1, página 89.
Portaria n° 381, de 17 de julho de 2014
Divulga a seleção de propostas da Prefeitura Municipal de Palmas/TO no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 21/7/2014, Seção 1, página 88.
Portaria n° 379, de 15 de julho de 2014
Divulga a seleção de proposta do Governo do Estado do Piauí, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 16/7/2014, Seção 1, página 49
Portaria n° 376, de 11 de julho de 2014
Divulga a seleção de proposta do Estado do Piauí no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 14/7/2014, Seção 1, página 73
Portaria n° 339, de 20 de junho de 2014
Altera a Portaria 262, de 7 de junho de 2013, do Ministério das Cidades, que estabelece regras e procedimentos para propostas selecionadas no âmbito do PAC Mobilidade Grandes Cidades que pretendam utilizar Parceria Público-Privada (PPP).
Publicada no DOU de 23/6/2014, Seção 1, página 41
Portaria n° 334, de 20 de junho de 2014
Aprova o Manual para apresentação de propostas de Ações Governamentais sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, do Programa 2048 Mobilidade Urbana e Trânsito. Manual da Portaria
Publicada no DOU de 23/6/2014, Seção 1, página 41
Portaria n° 330, de 20 de junho de 2014
Dispõe sobre o processo de seleção e contratação de propostas no âmbito da Ação 10T2 - Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência, do Programa 2054 – Planejamento Urbano.
Publicada no DOU de 23/6/2014, Seção 1, página 37 Edital Anexo
RETIFICAÇÃO - No artigo 1º da Portaria nº 329, de 20 de junho de 2014, publicada no DOU nº 117, de 23 de junho de 2014, Seção 1, pág. 37, onde se lê "Aprovar o Manual para Apresentação de Propostas do Programa Mobilidade Urbana e Trânsito", leia-se "Aprovar o Manual para Apresentação de Propostas do Programa Planejamento Urbano".
Publicada no DOU de 24/09/2014, Seção 1, página 68
Portaria n° 329, de 20 de junho de 2014
Aprova o Manual para Apresentação de Propostas do Programa Planejamento Urbano, Ação 10T2 – Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência. Manual da Portaria
Publicada no DOU de 23/6/2014, Seção 1, página 37
Portaria n° 325, de 18 de junho de 2014
Divulga a seleção de propostas do Governo do Estado do Amazonas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 20/6/2014, Seção 1, págs. 97 e 98
Portaria n° 311, de 10 de junho de 2014
Divulga a seleção de propostas do Governo do Estado de Minas Gerais e da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 11/6/2014, Seção 1, página 59
Portaria n° 308, de 10 de junho de 2014
Divulga a seleção de proposta do Governo do Estado da Bahia no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 11/6/2014, Seção 1, página 59
Portaria n° 307, de 10 de junho de 2014
Estabelece prazo para o atendimento das exigências previstas em cláusula suspensiva de empreendimento de Mobilidade Urbana inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Publicada no DOU de 11/6/2014, Seção 1, página 59
Portaria n° 280, de 23 de maio de 2014
Divulga a seleção de proposta no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – PACTO DA MOBILIDADE.
Publicada no DOU de 26/05/2014, Seção 1, página 118
Publicada no DOU de 16/05/2014, Seção 1, página 263
Portaria n° 253, de 8 de maio de 2014
Divulga seleção de proposta apresentada pela Prefeitura de Guarulhos/SP, para execução de ações de transporte e de mobilidade urbana, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento.
Publicada no DOU de 09/05/2014, Seção 1, página 47
Portaria n° 252, de 8 de maio de 2014
Regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura para o setor de mobilidade urbana, para efeito do disposto no Decreto nº 7.603/2011 e no Art. 2º da Lei nº 12.431/2011.
Publicada no DOU de 09/05/2014, Seção 1, págs. 46 e 47
Portaria n° 251, de 8 de maio de 2014
Divulga a seleção de empreendimentos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 09/05/2014, Seção 1, página 46
Portaria n° 250, de 8 de maio de 2014
Divulga a seleção de propostas da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 09/05/2014, Seção 1, página 46
Na 1ª coluna do Anexo da Portaria nº 249, de 6 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União, em 07 de maio de 2014, Seção 1, pág. 59, onde se lê: "DF", leia-se "RJ".
Publicada no DOU de 09/05/2014, Seção 1, página 47
Portaria n° 249, de 6 de maio de 2014 - Concede novo prazo para atendimento às exigências previstas em cláusula suspensiva de Termo de Compromisso, do empreendimento de mobilidade urbana inserido no PAC relacionado no anexo desta Portaria.
Publicada no DOU de 07/05/2014, Seção 1, página 59
Portaria n° 235, de 30 de abril de 2014
Divulga a seleção de propostas da Prefeitura de Manaus/AM no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 02/05/2014, Seção 1, página.
Portaria n° 231, de 29 de abril de 2014
Divulga a seleção de proposta no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - PACTO PELA MOBILIDADE.
Publicada no DOU de 30/04/2014, Seção 1, página 108
Portaria n° 223, de 24 de abril de 2014
Divulga a seleção de propostas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – PACTO DA MOBILIDADE.
Publicada no DOU de 25/04/2014, Seção 1, página .
Portaria n° 222, de 24 de abril de 2014
Divulga seleção de propostas, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – PACTO DA MOBILIDADE, apresentadas pela Prefeitura Municipal de Salvador/BA.
Publicada no DOU de 25/04/2014, Seção 1, página .
Portaria n° 188, de 16 de abril de 2014
Divulga a seleção de proposta no âmbito doPrograma de Aceleração do Crescimento(PAC) Pacto da Mobilidade.
Publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, página 69.
Portaria n° 175, de 10 de abril de 2014
Torna pública a transferência de empreendimentos de mobilidade urbana selecionados no âmbito do Programa PRÓ-TRANSPORTE, da condição de diretamente vinculados à Copa do Mundo FIFA 2014 para o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
Publicada no DOU de 11/4/2014, Seção 1, página 79
Portaria n° 173, de 10 de abril de 2014
Prorroga o prazo para atendimento às exigências previstas em cláusula suspensiva de Termo de Compromisso de empreendimento de Mobilidade Urbana inserida no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, relacionado ao anexo desta Portaria.
Publicada no DOU de 11/4/2014, Seção 1, página 78
Portaria n° 143, de 26 de março de 2014
Divulga seleção de proposta do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – PACTO PELA MOBILIDADE.
Publicada no DOU de 27/03/2014, Seção 1, página 42
Portaria n° 94, de 14 de março de 2014- Altera o Anexo II da Portaria nº. 109/2013, que divulga resultado do processo de seleção do PAC 2 Mobilidade Médias Cidades, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, dentre outras providências.
Publicada no DOU de 14/03/2014, Seção 1, página 54.
Portaria n° 92, de 12 de março de 2014
Altera os prazos para contratação de operações de crédito e formalização dos termos de compromisso, relativos a propostas selecionadas no âmbito do PAC Mobilidade Grandes Cidades.
Publicada no DOU de 13/03/2014, Seção 1, página 73.
Portaria n° 91, de 12 de março de 2014
Altera a Portaria nº 328/2012 do Ministério das Cidades, que institui o processo de seleção e as diretrizes gerais para o PAC 2 Mobilidade Médias Cidades.
Publicada no DOU de 13/03/2014, Seção 1, página 73.
Portaria n° 48, de 29 de janeiro de 2014
Divulga seleção de proposta apresentada pela Prefeitura de São Bernardo do Campo/SP, para execução de ações de transporte e de mobilidade urbana, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento.
Publicada no DOU de 30/01/2014, Seção 1, página 95
Portaria nº 817, de 29 de dezembro de 2014 – Revoga o §2º do art. 1º da Portaria nº 741/2014 e estabelece Calendário para a contratação das ações a serem apoiadas com recursos de financiamento no Programa PAC 2 - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – 3ª Etapa, na forma do Anexo III.
Publicada no DOU de 31/12/2014, Seção 1, págs.133 e 134
Portaria n° 566, de 17 de setembro de 2014
Divulga a seleção de empreendimentos da Prefeitura de Santa Maria/RS, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Publicada no DOU de 18/09/2014, Seção 1, página 58.
Portaria n° 551, de 10 de setembro de 2014
Aprova o enquadramento do projeto de execução, pelo regime de Parceria Público-Privada, das obras civis, serviços e fornecimentos da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.
Publicada no DOU de 11/09/2014, Seção 1, página 48.
Portaria n° 539, de 4 de setembro de 2014
Divulga a seleção de empreendimento no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Ribeirão das Neves/MG.
Publicada no DOU de 05/09/2014, Seção 1, página 71
Portaria n° 389, de 18 de julho de 2014
Divulga a seleção de proposta do Programa de Aceleração do Crescimento PAC.
Publicada no DOU de 21/7/2014, Seção 1, página 89.
Portaria n° 338, de 20 de junho de 2014
Divulga a seleção de proposta do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
Publicada no DOU de 23/6/2014, Seção 1, página 41
Portaria n° 282, de 26 de maio de 2014 - Aprova o enquadramento do projeto de execução, pelo regime de Parceria Público-Privada das obras civis, serviços e fornecimentos para o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI.
Publicada no DOU de 27/05/2014, Seção 1, página 47
Portaria n° 233, de 29 de abril de 2014
Altera a Portaria nº 492/2013, que divulga o resultado do processo de seleção do PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 3ª Etapa.
Publicada no DOU de 30/04/2014, Seção 1, página 109.
Portaria n° 224, de 24 de abril de 2014
Divulga a seleção de proposta do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
Publicada no DOU de 25/04/2014, Seção 1, página .
Portaria n° 199, de 17 de abril de 2014
Divulga seleção de proposta do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Publicada no DOU de 22/04/2014, Seção 1, página 52.
Portaria n° 198, de 17 de abril de 2014
Divulga a seleção de proposta do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
Publicada no DOU de 22/04/2014, Seção 1, página 52.
Portaria n° 177, de 10 de abril de 2014
Divulga a seleção de proposta no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
Publicada no DOU de 11/4/2014, Seção 1, página 79
Portaria n° 174, de 10 de abril de 2014
Divulga a seleção de proposta do Programa de Aceleração do Crescimento -PA C
Publicada no DOU de 11/4/2014, Seção 1, págs. 78 e 79
Retificação - No Anexo I da PORTARIA Nº 111, de 5 de março de 2013
publicada no Diário Oficial da União, em 6 de março de 2013, Seção 1, pág. 53.
Publicada no DOU de 2/04/2014, Seção 1, página 67.
Portaria n° 19, de 22 de janeiro de 2014
Autoriza, excepcionalmente, a contratação da operação de crédito proposta pelo Estado de Pernambuco, Carta Consulta nº 001873.02.84/2012-15, com o Município de Recife.
Publicada no DOU de 23/01/2014, Seção 1, página 39
Portaria n° 13, de 14 de janeiro de 2014
Implementa alterações no Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, aprovado pela portaria nº 164, de 12 de abril de 2013, do Ministério das Cidades, relativas a empreendimentos de mobilidade urbana inseridos no PAC; a requisitos para início de execução do objeto; à movimentação e uso dos recursos para pagamento de material posto em canteiro; e ao ANEXO 3 - ORIENTAÇÕES A SEREM OBSERVADAS PELOS LICITANTES.
Publicada no DOU de 15/01/2014, Seção 1, págs. 43 e 44