Oficina Região Sudeste
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Oficina Região Sudeste
Implementação de Ações em Áreas Urbanas Centrais e Cidades Históricas
A Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU) e o Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC) do Ministério das Cidades, em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), realizam a oficina Implementação de Ações em Áreas Urbanas Centrais e Cidades Históricas.
O objetivo é capacitar técnicos municipais, estaduais e federais para a implementação de ações de reabilitação em áreas urbanas centrais e cidades históricas, através da discussão de temas estratégicos e da apresentação de experiências relacionadas ao planejamento urbano e à preservação do patrimônio cultural.
Espera-se que ao final do curso os participantes tenham ampliado seus conhecimentos sobre o tema e que os respectivos municípios, estados e instituições tenham melhores condições para concretizar ações locais de reabilitação e requalificação urbana.
Sobre o Planejamento e a Implementação de Ações
O tratamento das áreas urbanas centrais e de cidades históricas envolve especificidades próprias, tanto no que se refere aos seus processos urbanísticos de ocupação e expansão, que dependem de suas condições históricas e das suas relações socioterritoriais, quanto nos aspectos relativos à preservação de seu patrimônio cultural.
As áreas urbanas centrais e cidades históricas se configuram quase sempre em torno do núcleo original das cidades, que pode ter um conjunto urbano tombado ou não. Ao longo de sua existência, essas áreas passam, de maneira geral, por processos de transformação urbana que resultam em situações de declínio e/ou mudança na dinâmica econômica, esvaziamento de usos e funções, abandono e degradação dos imóveis, além da precariedade dos espaços, equipamentos e serviços urbanos.
No entanto, em algum momento essas áreas polarizaram ou ainda polarizam fluxos e funções que foram ou são determinantes na definição de seus significados cultural e simbólico e na consolidação da dinâmica e organização urbanas.
Enquadram-se nessa definição os centros de cidades grandes e médias e os conjuntos urbanos tombados, que podem ou não coincidir territorialmente com os bairros centrais existentes. Diferentes áreas centrais podem possuir características diversas de ocupação, ora são áreas portuárias e ferroviárias, ora centros populares de comércio ou de concentração de serviços e empresas, ora centros tradicionais, históricos e/ou turísticos.
Entretanto, todos estes territórios têm em comum sua importância para qualquer processo de reestruturação urbana devido ao valor simbólico e identitário das áreas centrais, ao potencial de utilização do patrimônio edificado, da infraestrutura instalada, dos serviços e dos equipamentos existentes e do poder de atração de atividades econômicas e sociais que estas áreas ainda possuem.
Pela dimensão do país e pela diversidade das cidades brasileiras, muitos são os desafios para planejar estes territórios e para que sejam reconhecidos pela população residente e usuária como áreas fundamentais para a dinâmica das cidades.
Desde 2004, o Ministério das Cidades, através do Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais (PRAUC), apóia capitais e municípios de região metropolitana na elaboração de planos e projetos de reabilitação de centros urbanos e execução de obras de requalificação de infraestrutura, espaços de uso público e imóveis vazios ou subutilizados em áreas centrais.
Para tanto, foi desenvolvida pelo Programa uma metodologia para auxiliar os estados e municípios na elaboração de Planos de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais, considerando a necessidade de articulação e integração de políticas setoriais para a efetividade das ações previstas nos planos. Além disso, todos os grandes centros urbanos possuem conjuntos de interesse de preservação, de modo que esta é uma dimensão que tem sido considerada na maioria das ações de reabilitação desenvolvidas com o apoio do PRAUC.
Indo ao encontro desta estratégia de articulação de políticas setoriais urbanas, o Ministério da Cultura, através do Iphan, por sua vez, promove a elaboração de Planos de Ação para as cidades históricas brasileiras, definidas por aquelas que possuem sítios ou conjuntos urbanos tombados ou em processo de tombamento e ainda lugares registrados como patrimônio cultural do Brasil ou em processo de registro, além de todas as capitais federais.
A elaboração dos Planos de Ação tem por objetivos constituir um instrumento de planejamento para a gestão pública que contribua para o enfrentamento dos problemas estruturais das cidades históricas; promover o desenvolvimento local a partir das potencialidades do patrimônio cultural e fortalecer a implantação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, coordenado pelo Iphan e formado por municípios, estados e outros agentes na preservação do patrimônio.
Contudo, avançando para além da confecção de planos – tanto Planos de Ação como Planos de Reabilitação – nota-se que os municípios, estados e demais parceiros encontram dificuldades diversas para implementar as ações planejadas. Tais dificuldades vão desde a falta de capacidade técnica à falta de articulação institucional, passando pela falta de informações para a captação de recursos e pela dificuldade de se atender as expectativas criadas pela sociedade civil. O resultado é um quadro de reduzida aplicabilidade dos planos.
Com o intuito de auxiliar os municípios e estados brasileiros nos processos de implementação de ações, o MCidades e o Iphan produziram o livro Implementação de Ações em Áreas Urbanas Centrais e Cidades Históricas – Manual de Orientação e estão promovendo oficinas regionais para discussão e capacitação no tema.
Informações Gerais
Data
02 de dezembro de 2011
Local
São Paulo-SP
Organização
Secretaria Nacional de Programas Urbanos
Ministério das CidadesCoordenação Geral de Cidades - Iphan
Coordenação Nacional do PAC Cidades Históricas - Iphan
Supervisão
Carolina Baima Cavalcanti – Gerente de Projeto do Departamento de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades
Cléo Alves Pinto de Oliveira – Analista de Infraestrutura do Ministério das Cidades
Yole Milani Medeiros – Coordenadora Geral de Cidades do Iphan
Robson Antônio de Almeida - Coordenador Nacional do PAC Cidades Históricas