Guias, Cartilhas e Manuais
Cartilha sobre regularização fundiária urbana
Guia do Estatuto da Cidade
Regularização da Terra e Moradia - O que é e como implementar
Regularização Fundiária de Assentamentos Informais Urbanos
Apostila do Curso Virtual de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades/PUC Minas Virtual/Cities Alliance
Regularização Fundiária do Núcleo de Habitação e Meio Ambiente - NUHAB
Cartilha de Cartórios Extrajudiciais - AnoregSP
Cartilha Regularização Fundiária de Conjunto Habitacional
HABITAFOR - Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza IBAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública
"Cartilha Regularização Fundiária" Prefeitura de Fortaleza
"Cartilha Regularização Fundiária" Prefeitura de Maceió
Cartilha de Osasco - Roteiro para as áreas públicas ocupadas
Cartilha Habitação de Interesse Social - Porto Velho (RO)
Cartilha de Regularização Fundiária de Porto Velho
A Prefeitura de Porto Velho, uma das parceiras do Ministério das Cidades no Programa Papel Passado, desenvolve um dos programas municipais de regularização fundiária mais interessantes do País. Visando contribuir para o intercâmbio de experiências, apresentamos a cartilha de regularização que é entregue à população de Porto Velho.
A situação dos direitos humanos das comunidades negras e tradicionais de Alcântara. Relatório da missão da relatoria nacional do direito à moradia e à terra urbana
O direito à moradia em João Pessoa. Relatório da missão da relatoria nacional do direito à moradia e à terra urbana em João Pessoa
O direito à moradia no Brasil. Violações, práticas positivas e recomendações ao governo brasileiro. Relatório da missão conjunta da Relatoria Nacional e da ONU
"Rocinha mais legal". Uma questão de cidadania. Fundação CDDH Bento Rubião
Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas (2005)
Manual para Apresentação de Propostas no Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários (2005)